Processo 791032/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/11/2012 15:08
Autuado em 23/11/2012 15:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 386/2013 da Segunda Câmara, de 04/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2013 Acórdão   386/ 2013 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
27/02/2013 Acórdão   386/ 2013 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante legal JOSE ANTONIO CAMARGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2013 590 Acórdão nº 386/2013
22/02/2013 584 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 27/02/2013
16/01/2013 560 Despacho Processual Diverso nº 34/2013
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17170/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2013 09:32 DP  
27/02/2013 15:35 S2C Acórdão nº 386/2013 -
27/02/2013 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2013 -
27/02/2013 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 173/2013 -
15/01/2013 13:00 GCNB  
14/01/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 223/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Pendências perante a DIJUR. Reiterado descumprimento de decisões do E. Tribunal de Contas. Indeferimento.
10/01/2013 20:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 17/2013 -
10/01/2013 20:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 34/2013 -
20/12/2012 17:38 DIJUR Informação nº 4/2013 -
20/12/2012 17:38 DIJUR Parecer nº 242/2013 -
20/12/2012 15:30 DEX Informação nº 4040/2012 -
20/12/2012 13:31 DAT Informação CL nº 144/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/11/2012 18:23 DCM Instrução nº 4292/2012 - Recálculo do Índice de Educação de 2011. Resultado do recálculo: 25,00%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
23/11/2012 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17170/2012 -

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