Data de Envio | Setor | Ato |
25/03/2013 09:32
| DP | |
27/02/2013 15:35
| S2C | Acórdão nº 386/2013 - |
27/02/2013 15:35
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2013 - |
27/02/2013 15:35
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 173/2013 - |
15/01/2013 13:00
| GCNB | |
14/01/2013 10:50
| SMPjTC | Parecer nº 223/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Pendências perante a DIJUR. Reiterado descumprimento de decisões do E. Tribunal de Contas. Indeferimento.
|
10/01/2013 20:20
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 17/2013 - |
10/01/2013 20:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 34/2013 - |
20/12/2012 17:38
| DIJUR | Informação nº 4/2013 - |
20/12/2012 17:38
| DIJUR | Parecer nº 242/2013 - |
20/12/2012 15:30
| DEX | Informação nº 4040/2012 - |
20/12/2012 13:31
| DAT | Informação CL nº 144/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
26/11/2012 18:23
| DCM | Instrução nº 4292/2012 - Recálculo do Índice de Educação de 2011. Resultado do recálculo: 25,00%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
23/11/2012 15:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17170/2012 - |